Assinale a alternativa que contém somente teorias consagradas na Sociologia Criminal.
Assinale a alternativa correta em relação aos estudos e contribuições de Lombroso para o desenvolvimento histórico da criminologia.
Em relação à disciplina do preso, assinale a alternativa correta.
Assinale a assertiva que espelha entendimento já sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Sobre a tutela de menores, é correto afirmar que
Sobre a Convenção Coletiva de Consumo, é correto afirmar que
A respeito dos serviços prestados por uma oficina mecâ¬nica, sob à ótica do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Considerando o cumprimento de sentença que condene ao pagamento de prestação alimentícia, assinale a alternativa correta.
Sobre a Escola de Frankfurt, é correto afirmar que
De acordo com a atual Constituição Federal,
Nos termos da Lei n° 11.445, de 05 de janeiro de 2007, é princípio fundamental da prestação dos serviços de saneamento básico:
A independência funcional assegurada aos defensores públicos determina
O instrumento de transação, mediação ou conciliação referendado pelo Defensor Público, quando celebrado com a pessoa jurídica de direito público, valerá como