É correto afirmar que
No que tange aos direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Acerca dos alimentos, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta.
Em tema de outorga marital ou uxória, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta, no que tange ao direito real de habitação, assegurado ao cônjuge sobrevivente.