Assinale a opção correta.
Assinale a opção correta.
Na simulação relativa em que há dois negócios, um falso
e outro oculto, é correto dizer:
Tendo sido o valor da cláusula penal estabelecido no contrato,
é correto afirmar:
No que se refere a indenização, assinale a opção correta.
Assinale a opção incorreta.
Com relação à promessa de fato de terceiro, assinale a opção incorreta.
Com relação às nulidades do negócio jurídico disciplinadas
no artigo 166 do Código Civil, é correto dizer:
Assinale a opção correta.
Na venda ad mensuram de um imóvel, tendo o comprador
recebido área superior à estipulada no contrato, ignorando
o vendedor a medida exata, é correto afirmar:
Estabelece o artigo 496 do Código Civil que é anulável a venda de ascendente a descendente. Assim, é correto dizer: