Questões de Concurso – Aprova Concursos

Q295081 - VUNESP - 2014 - PC-SP - Delegado de Polícia

Tratando–se de falência de microempresa e não se constatando

prática habitual de condutas fraudulentas por parte do

falido

a)
poderá o juiz substituir a pena de reclusão por detenção.
b)
poderá o juiz substituir a pena de reclusão por penas restritivas de direitos.
c)
deverá o juiz substituir a pena de detenção por restritivas de direitos.
d)
deverá o juiz aumentar a pena de reclusão.
e)
deverá o juiz reduzir as penas restritivas de direitos.

Q295080 - VUNESP - 2014 - PC-SP - Delegado de Polícia

Referente à Lei de proteção da propriedade intelectual de programa de computador, entendendo–se este como um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, o regime de proteção é o conferido às obras

a) científicas e similares vigentes no Brasil.
b) com direito de arena e similares vigentes no Brasil.
c) artísticas e conexos vigentes no País.
d) literárias e conexos vigentes no País.
e) com direito de arena e conexos vigentes no Brasil.

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Q295081 - VUNESP - 2014 - PC-SP - Delegado de Polícia

Direito Empresarial (Comercial)

Q295080 - VUNESP - 2014 - PC-SP - Delegado de Polícia

Direito Empresarial (Comercial)