São fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto:
Nomear e exonerar os Ministros de Estado é atribuição:
A educação, a saúde, a alimentação e o transporte são considerados;
Assinale a alternativa que não condiz com as normas relativas aos servidores públicos:
Assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Constituição Federal:
Não é considerado um direito social, de acordo com a Constituição Federativa do Brasil:
Dispõe o Art. 5º da Constituição Federal que “todos são iguais perante a lei”. Tal expressão reflete o princípio:
Catarina nasceu no Paraguai, em 14 de maio de 1996, mas seus pais são brasileiros. Não possui registro no Consulado Brasileiro. De acordo com a Constituição, Catarina:
Indique as assertivas com C para certas ou E para erradas. Compete à União instituir impostos sobre: ( ) Importação de produtos estrangeiros. ( ) Exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados. ( ) Renda e proventos de qualquer natureza. ( ) Produtos industrializados.
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária. II. Garantir o desenvolvimento nacional. III. Erradicar a pobreza e a marginalização. IV. Reduzir as igualdades sociais e regionais.
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida:
