A respeito da jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a Fazenda Pública, é correto afirmar:
A respeito do cumprimento de sentença e da execução, assinale a alternativa correta.
Sobre o regime da defesa do réu, da tutela provisória e da coisa julgada no CPC, assinale a alternativa correta.
Levando em consideração os recursos cíveis, assinale a alternativa correta.