A Portaria n. 1.823, de 23 de agosto de 2012, institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador. Com base na política estabelecida,
A Norma Regulamentadora n. 32 (NR-32) estabelece as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde. Segundo esta norma,