Em relação às medidas provisórias, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre os direitos individuais e coletivos, assinale a alternativa CORRETA.
Tratando–se da organização constitucional da segurança pública, é CORRETO afirmar que
Em relação ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando o que estabelecem as normas constitucionais sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa CORRETA.
Entre os chamados sentidos doutrinariamente atribuídos à Constituição, existe um que realiza a distinção entre Constituição e lei constitucional. Assinale a alternativa que o contempla.
A partir das normas que disciplinam o tratamento constitucional dispensado aos deputados e senadores, assinale a alternativa CORRETA.