Baseados na Lei nº. 12.037/2009 NÃO será necessário ocorrer identificação criminal quando:
Baseado na Lei nº.7.116/1983, o brasileiro naturalizado tem que apresentar para tirar a carteira de identificação:
Baseado na Lei nº.12.037/2009, as informações obtidas a partir da coincidência de perfis genéticos deverão ser consignadas:
Baseado na Lei nº.12.037/2009, os perfis genéticos dos bancos de dados não podem revelar: