Em relação à responsabilidade pela reparação do dano
ambiental é correto afirmar que:
Em relação ao estudo prévio de impacto ambiental:
Em relação à atribuição para promover o licenciamento
ambiental dos empreendimentos localizados na zona costeira é correto afirmar que:
A questão da tributação ligada à proteção ambiental é cada
vez mais presente. Entre os tributos abaixo listados, assinale
aquele cujo caráter extrafiscal é manifesto (já na
Constituição Federal) e, como reconhecido pelo Superior
Tribunal de Justiça e deduzido de texto de lei, tem esse
caráter hoje ligado à proteção ambiental:
A Lei nº 12.651/12, chamada de novo Código Florestal,
conceitua o instituto da “reserva legal". Assinale a opção
correta:
Em relação às áreas de preservação permanente “APPs",
assinale a opção correta:
Em relação às áreas de proteção ambiental – APAS, assinale a opção correta: