O crime de condescendência criminosa materializa-se quando:
Assinale a alternativa que contém apenas crimes contra a administração da justiça:
Assinale a alternativa que contém a afirmação correta:
Assinale a alternativa que contém penas possíveis de ser aplicadas no âmbito do Direito Penal:
De acordo com o Código Penal, a que pena está sujeito o funcionário público que pratica prevaricação?
O intérprete que, em processo administrativo, mediante suborno, faz afirmação falsa fica sujeito às penas previstas para o crime de: