Caio está prestes a cometer suicídio, Mevio tenta ajuda-lo para que o mesmo não cometa o ato, descontrolado Caio desfere um soco na face de Mevio, que irritado profere palavras tipo: "quer pular então pula", "você só está querendo chamar a atenção", "duvido que você pule de verdade". Diante das palavras de Mevio, Caio de fato comete suicídio. Marque a opção correta de acordo com previsão no Código Penal Brasileiro acerca dos crimes contra a pessoa:
O aborto [...] é a interrupção precoce de uma gestação antes que o feto seja capaz de sobreviver fora do corpo da mãe. O aborto pode ocorrer de maneira intencional ou de maneira totalmente espontânea, sendo, em ambos os casos, um processo doloroso para a mulher que vive esse momento. Fonte: borro.hhtm ndoeducacao.bol.uol.com.br/sexualidade/aborto.htm
A luz do Código Penal Brasileiro, marque a opção CORRETA:
Mevio, funcionário público, tem uma filha que irá casar-se com Tício. Mevio coordena recursos públicos que serão utilizados na realização de um projeto cultural do município. Ocorre que, por conta dos gastos com os preparativos do casamento, resolveu desviar parte do recurso financeiro destinado ao projeto cultural do município, para custear a festa de casamento da filha. Estamos diante de que tipo de crime, tipificado no art. 312 do Código Penal Brasileiro?
Leia as afirmativas a seguir sobre Crimes contra a Fé Pública?
- É crime falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro: Nas mesmas penas incorre quem, por conta própria ou alheia, importa ou exporta, adquire, vende, troca, cede, empresta, guarda ou introduz na circulação moeda falsa.
- Quem, tendo recebido de boa-fé, como verdadeira, moeda falsa ou alterada, a restitui à circulação, depois de conhecer a falsidade, é punido com detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
- É punido com reclusão, de três a quinze anos, e multa, o funcionário público ou diretor, gerente, ou fiscal de banco de emissão que fabrica, emite ou autoriza a fabricação ou emissão: I - de moeda com título ou peso inferior ao determinado em lei; II - de papel-moeda em quantidade superior à autorizada.
Marque a alternativa CORRETA:
