Com relação à Resolução CFO n.º 63/2005, Consolidação das normas para procedimentos nos conselhos odontológicos, julgue o próximo item.
Compete ao cirurgião-dentista manter, entre outros, aparelhos de raios-x para diagnóstico.
À luz do Decreto n.º 68.704/1971, que regulamenta a Lei n.º 4.324/1964, julgue o item.
Considere-se que João seja cirurgião-dentista e tenha sido punido, uma única vez, com a penalidade de suspensão temporária do exercício da profissão. Nesse caso, João poderá candidatar-se a membro do conselho regional.
Com relação à Resolução CFO n.º 63/2005, Consolidação das normas para procedimentos nos conselhos odontológicos, julgue o próximo item.
Na organização dos processos perante o CFO, não poderão ser incluídas folhas em branco e deverão ser inutilizados os espaços em branco porventura existentes, com traços verticais ou carimbo.
Com relação à Resolução CFO n.º 63/2005, Consolidação das normas para procedimentos nos conselhos odontológicos, julgue o próximo item.
Portaria éo ato por meio do qual a presidência impõe ordens ou estabelece normas de caráter interno.