Marque a alternativa CORRETA em relação à idade prevista no Código Penal para as pessoas penalmente inimputáveis:
“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”.
A descrição acima se refere a qual crime tipificado no Código Penal Brasileiro? Marque a alternativa CORRETA.
Analise as assertivas abaixo acerca do crime de homicídio previsto no Código Penal.
Estão CORRETAS as assertivas:
Marque a alternativa CORRETA em relação às penas privativas de liberdade previstas no Código Penal.
Marque a alternativa CORRETA. Com base na lei n. 7.716/89, que versa sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, comete crime quem:
Marque a alternativa INCORRETA em relação às excludentes de ilicitude previstas no Código Penal.
Analise as assertivas abaixo em relação ao Código Penal:
Estão CORRETAS as assertivas: