INDIQUE A ÚNICA ALTERNATIVA CORRETA:
A COMPETÊNCIA DO CADE:
UM ACORDO DE PREÇOS ENTRE EMPRESAS CONCORRENTES:
SE UMA EMPRESA, COM FATURAMENTO ANUAL ACIMA DE R$ 400 MILHÕES, ADQUIRE UMA OUTRA EMPRESA:
SE DETERMINADA OPERAÇÃO REALIZADA POR EMPRESA CAUSAR RESTRIÇÃO À CONCORRENCIA:
A PRÁTICA ILÍCITA CONHECIDA COMO "VENDA-CASADA", PREVISTA TANTO NO ART. 21, XXili, DA , LEI ANTITRUSTE, COMO NO ART,39, I, DO CODIGO DO CONSUMIDOR:
AS AGENCIAS REGULADORAS:
O CONCEITO DE "MERCADO RELEVANTE",USADO NO DIREITO CONCORRENCIAL: .
O PROPÓSITO ÚLTIMO DA LEGISLAÇÃO ANTITRUSTE É:
O ACORDO DE LENIÊNCIA, PREVISTO NA LEGISLAÇÃO ANTITRUSTE: