Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Considerando o princípio da soberania dos veredictos e as particularidades dos procedimentos da competência do Tribunal do Júri, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
A decisão judicial que reconhece a prática de falta grave tem como consequência a
Faz coisa julgada no cível:
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.