São casos de nulidade absoluta. Assinale a alternativa FALSA:
Assinale a alternativa FALSA:
Sobre a suspensão condicional do processo, assinale a alternativa FALSA:
Considerando a formalização da ação penal pública, assinale a alternativa FALSA:
Sobre as provas no Processo Penal, assinale a alternativa FALSA:
Levando–se em conta os princípios orientadores do Processo Penal e a realização de interrogatório por sistema de videoconferência, identifique a alternativa FALSA:
Sobre a regulamentação da investigação criminal do Ministério Público, assinale a alternativa FALSA:
Assinale a alternativa FALSA: