Analise as seguintes assertivas, relativas à cultura e ao desporto:
I. O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afrobrasileiras,
e das de outros grupos participantes do processo civilizatório
nacional, e a lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta
significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.
II. É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a fundo estadual de
fomento à cultura até dez décimos por cento de sua receita tributária líquida,
para o financiamento de programas e projetos culturais, permitindo–se a
aplicação desses recursos inclusive para o pagamento de despesas com
pessoal e encargos sociais e serviços de dívida.
III. O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições
desportivas após esgotarem–se as instâncias, reguladas em lei, da justiça
desportiva, a qual terá o prazo máximo de sessenta dias, contados da
instauração do processo, para proferir decisão final.
IV. A Constituição Federal brasileira prevê expressamente que ficam tombados
todos os documentos e os sítios paleontológicos e os detentores de
reminiscências históricas dos antigos quilombos.
Somente é CORRETO o que se afirma em:
O brasileiro naturalizado pode ocupar os seguintes cargos, EXCETO o de:
A Constituição da República de 1988 destinou capítulo à Administração Pública, estabelecendo diretrizes em diversas áreas. Dentre as afirmativas abaixo, indique a CORRETA:
É INCORRETO afirmar que compete privativamente ao Senado Federal:
Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre a proteção constitucional e legal aos idosos, é CORRETO afirmar–se que:
Assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA: