Segundo as regras estabelecidas no Código de Processo Penal, na elaboração dos quesitos, o Juiz de Direito
Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.
Sobre a citação, assinale a afirmativa CORRETA.
O Juiz dar-se-á por suspeito no processo em que ele
Sobre os recursos Extraordinário e Especial, assinale a afirmativa CORRETA.
Segundo o que dispõe a Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210/1984), é INCORRETO afirmar
Salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias, poderá(ao) recusar a obrigação de prestar depoimento
Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.
De conformidade com a disciplina do Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA.