O conceito de “área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem–estar das populações humanas”, refere–se a:
O plano diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, segundo a Lei nº
10.257/2001 (Estatuto da Cidade), não é obrigatório para as cidades:
Sobre os princípios fundamentais do Direito Ambiental, assinale a alternativa incorreta:
