São condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:
Acerca da nacionalidade, assinale a alternativa CORRETA.
São poderes da União, independentes e harmônicos entre si: I. O Legislativo; II. O Executivo; III. O Judiciário.
Está(ão) CORRETA(S):
Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO: