Acerca da violência familiar e doméstica contra a mulher (lei 11.340/2006), marque a opção correta:
Sobre a desistência voluntária e o arrependimento eficaz, assinale a alternativa correta:
Sobre os princípios da legalidade e da anterioridade (artigo 1º do Código Penal) é correto afirmar:
obre o conceito de vulnerável, nos crimes contra a dignidade sexual, marque a alternativa correta:
Sobre o concurso de pessoas, marque a alternativa correta:
Em relação aos crimes cometidos contra crianças e adolescentes definidos pela Lei 8.069/90, marque a opção correta:
Sobre os crimes contra o meio ambiente definidos pela Lei 9.605/98, assinale o que for correto:
Acerca do concurso de crimes, marque a alternativa correta:
Acerca do crime de tortura previsto pela Lei 9.455/97, marque a alternativa errada:
Em relação à novatio legis incriminadora, a novatio legis in pejus, abolitio criminis e a novatio legis in mellius, assinale o que for errado.