Em concordância com a Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, é direito do trabalhador urbano e rural
Consoante à Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas no que concerne à Constituição Federal de 1988.
I. Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social.
II. O regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, será facultativo, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado, e regulado por lei complementar.
III. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até sua adequada reintegração em outro cargo.
IV. Os proventos de aposentadoria e as pensões, por ocasião de sua concessão, poderão exceder a remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão.
Assinale a alternativa correta segundo a Constituição Federal de 1988.
Assinale a alternativa INCORRETA no tocante à Constituição Federal de 1988.