A respeito do Controle Social no SUS (Sistema
Único de Saúde), analise as assertivas e assinale a
alternativa que aponta as corretas.
I. A Resolução 453/2012 do Conselho Nacional
da Saúde foi aprovada considerando, dentre
outros, os objetivos de consolidar, fortalecer,
ampliar e acelerar o processo de Controle
Social do SUS.
II. Os Conselhos de Saúde, consagrados
pela efetiva participação da sociedade
civil organizada, representam polos de
qualificação de cidadãos para o Controle
Social nas esferas da ação do Estado.
III. Compete aos Conselhos de Saúde Nacional,
Estaduais, Municipais e do Distrito Federal
fortalecer a participação e o Controle Social
no SUS, mobilizar e articular a sociedade de
forma permanente na defesa dos princípios
constitucionais que fundamentam o SUS.
IV. A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre
o Controle Social no SUS quando consagra a
participação da comunidade como uma das
diretrizes do SUS.
De acordo com o Decreto 7.508/2011, considera-se Região de Saúde
De acordo com a Lei 8.080/1990, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá as seguintes atividades, EXCETO
Analise as assertivas e assinale a alternativa que
aponta as corretas.
I. Os serviços públicos que integram o
Sistema Único de Saúde (SUS) constituem
campo de prática para ensino e pesquisa,
mediante normas específicas, elaboradas
conjuntamente com o sistema educacional.
II. Os cargos e funções de chefia, direção e
assessoramento, no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS), só poderão ser exercidas em
regime de tempo parcial.
III. Os servidores que legalmente acumulam dois
cargos ou empregos poderão exercer suas
atividades em mais de um estabelecimento do
Sistema Único de Saúde (SUS).
IV. Os servidores ocupantes de cargos ou
função de chefia, direção ou assessoramento
poderão exercer suas atividades em mais
de um estabelecimento do Sistema Único de
Saúde (SUS).
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são objetivos da seguridade social, EXCETO