Sobre o parentesco, responda:
I.Não há parentesco por afinidade com colaterais.
II.Na linha reta, o parentesco consanguíneo limita-se ao quarto grau.
III.Há impedimento matrimonial entre parentes consanguíneos colaterais de segundo grau.
Assinale a alternativa correta
Sobre os contratos em geral, assinale a alternativa correta:
Sobre a vigência das normas, responda as questões:
I.Transcorrido o período designado como vacatio legis, as correções ao texto legal são consideradas lei nova, e podem estar novamente sujeitas à vacatio legis.
II.A repristinação é admitida quando se tratar de lei mais benéfica às partes.
III.É possível que uma lei seja destinada à vigência temporária.
Assinale a correta:
Sobre a ausência, responda:
I.A declaração de ausência poderá ser requerida com o desaparecimento de uma pessoa, sem deixar representante ou procurador.
II.A sucessão provisória poderá ser requerida pelos interessados após o transcurso do prazo de um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou após três anos, caso tenha deixado procurador ou representante.
III.A sucessão definitiva poderá ser requerida após dez anos da arrecadação dos bens do ausente.
IV.Também pode ser requerida a sucessão definitiva se o ausente contar com mais de setenta anos, e sem notícias por mais de cinco anos.
Assinale a alternativa correta: