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Com relação às modalidades de licitações, segundo a Lei das Licitações, assinale a alternativa correta.
São modalidades de licitação o pregão, a concorrência, concurso, leilão e convite.
Adota-se o leilão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
O pregão se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras e serviços de engenharia.
A modalidade diálogo competitivo é restrita a contratações em que a Administração vise a contratar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica.
O leilão exigirá registro cadastral prévio, não terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances.
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Segundo a Lei das Licitações, assinale a alternativa que contém um parâmetro do termo de referência.
Condições de solidez, de segurança e de durabilidade.
Estética do projeto arquitetônico, traçado geométrico e/ou projeto da área de Influência, quando cabível.
Informações que possibilitem o estudo e a definição de métodos construtivos, de instalações provisórias e de condições organizacionais para a obra, sem frustrar o caráter competitivo para a sua execução.
Parâmetros de adequação ao interesse público, de economia na utilização, de facilidade na execução, de impacto ambiental e de acessibilidade.
Modelo de gestão do contrato, que descreve como a execução do objeto será acompanhada e fiscalizada pelo órgão ou entidade.
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