O Plano Plurianual (PPA ) compõe-se basicamente de
dois grandes módulos, a saber: a base estratégica e os
programas. A base estratégica do plano é constituída
pelos seguintes elementos, EXCETO:
Com relação ao mandato presidencial, a vigência do Plano Plurianual (PPA ) é estabelecida para até
“Compete ao plano plurianual estabelecer, de forma regionalizada,_________________, __________________ e _______________________ da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Com relação aos princípios orçamentários, relacione
adequadamente as colunas a seguir.
1- Programação.
2- Unidade.
3- Universalidade.
4- Anualidade.
5- Exclusividade.
6- Clareza.
7- Equilíbrio.
( ) O orçamento deverá manter a igualdade, do ponto
de vista financeiro, entre os valores de receita e
despesa.
( ) Os orçamentos de todos os órgãos autônomos que
constituem o setor público devem-se fundamentar
em uma única política orçamentária estruturada
uniformemente e que se ajuste a um método único.
( ) Deverão ser incluídos no orçamento,
exclusivamente, assuntos que lhe sejam
pertinentes.
( ) Deverão ser incluídos no orçamento todos os
aspectos do programa de cada órgão,
principalmente aqueles que envolvam qualquer
transação financeira ou econômica.
( ) Este moderno princípio fundamenta-se atualmente
na obrigatoriedade de especificar os gastos por
meio de programas de trabalho que permitirão
uma identificação dos objetivos e metas a serem
atingidos.
( ) Utiliza-se, convencionalmente, o critério de um ano
para o período orçamentário, por apresentar a
vantagem de ser o adotado pela maioria das
empresas particulares.
( ) O orçamento deve ser expresso com transparência,
de forma ordenada e completa.
A sequência está correta em
O Plano Plurianual representa a mais abrangente peça de planejamento e orçamento governamental, uma vez que promove a convergência do conjunto das ações públicas que visam ao cumprimento das estratégias governamentais e dos meios orçamentários necessários à viabilização dos gastos públicos. Este plano foi instituído pela:
O Plano Plurianual (PPA ) traduz, de um lado, o compromisso com estratégias e a visão de futuro e, de outro, a previsão de alocação dos recursos orçamentários nas funções de Estado, nos programas de governo e junto aos órgãos públicos. Constituem fatores críticos de sucesso na elaboração, implantação e execução do PPA, EXCETO: