“Com referência ao ICMS – Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços, o direito de utilizar o crédito
extingue-se depois de decorridos ______ ano(s)
contados da data de emissão do documento." Assinale
a alternativa que completa corretamente a afirmativa
anterior.
Uma empresa prestou serviços de suporte técnico em informática, incluindo instalação, configuração e manutenção de programas de computação e banco de dados. Cobrou pelo serviço a quantia de R$ 300,00 mais R$ 100 do software gerenciador de banco de dados e R$ 100,00 referente a um programa antivírus. Nesse caso, a base de cálculo para a apuração do ISS é de:
“Uma empresa fabricante de sabão, situada em São
Paulo, encaminha sua produção para um cliente
situado no Rio de Janeiro, conforme pedido de
compra." A movimentação dessa mercadoria é
considerada como fato gerador do:
O ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – incide sobre, EXCETO:
Com referência ao produto de arrecadação da Cide –
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
incidente sobre a importação e a comercialização de
petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados,
e álcool etílico combustível, analise as afirmativas a
seguir.
I. Pagamento de subsídios a preços ou transporte de
álcool combustível, de gás natural e seus derivados e
de derivados de petróleo.
II. Destinado para o financiamento de projetos de
saúde, de educação e programas sociais, como, por
exemplo, o Fome Zero e o Bolsa Família.
III. Financiamento de projetos ambientais relacionados
com a indústria do petróleo e do gás.
IV. Financiamento de programas de infraestrutura de
transportes.
V. Destinado integralmente ao Fundo Nacional de
Saúde, para financiamento das ações e serviços de
saúde.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
“A alíquota da CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira é de ____________ centésimos por cento.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Com referência ao IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados, que incide sobre produtos industrializados nacionais e estrangeiros. Para esse imposto são caracterizados como industrialização, EXCETO:
Um empregado fez jus ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, do Fundo de Participação PIS/PASEP e no saque do valor do benefício do seguro-desemprego. Nesse caso a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira – CPMF será: