Assinale a alternativa correta, consoante as disposições da Lei nº 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais).
Um dos temas que tem tomado a agenda pública nos últimos anos diz respeito às situações peculiares de ingresso e permanência no serviço público brasileiro.
A partir das regras de Recursos Humanos estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Conforme preconizado pelos princípios constitucionais, a atuação dos servidores públicos deve ser pautada pela conduta moral e ética, sendo vedado qualquer tipo de discriminação por sexo, raça, cor, idade ou qualquer outra forma discriminatória. O atendimento ao cidadão deve ser realizado de forma humanizada. A ação do servidor público deve ocorrer de forma igualitária, com dignidade e respeito.
Assinale a alternativa que relaciona corretamente dois dos princípios constitucionais que embasam as afirmações anteriores.
Conforme preconizado pelos princípios constitucionais, a atuação dos servidores públicos deve ser pautada pela conduta moral e
ética, sendo vedado qualquer tipo de discriminação por sexo, raça, cor, idade ou qualquer outra forma discriminatória. O atendimento ao cidadão deve ser realizado de forma humanizada. A ação do servidor público deve ocorrer de forma igualitária, com
dignidade e respeito.
Assinale a alternativa que relaciona corretamente dois dos princípios constitucionais que embasam as afirmações anteriores.
Assinale a alternativa incorreta, nos termos da Lei nº 8.429/1992 (Improbidade Administrativa).
O artigo 11 da Lei Federal nº 14.133/2021 aponta quatro objetivos do processo licitatório.
Assinale a alternativa que apresenta dois destes objetivos.
Para os fins da Lei n° 9.784/99 (Processo Administrativo), consideram-se:
“______- a unidade de atuação integrante da estrutura da Administração direta e da estrutura da Administração indireta.”
“______- a unidade de atuação dotada de personalidade jurídica.”
“______- o servidor ou agente público dotado de poder de decisão.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
O artigo 11 da Lei Federal nº 14.133/2021 aponta quatro objetivos do processo licitatório
Assinale a alternativa que apresenta dois destes objetivos.
A Lei Federal nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e
fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Segundo o novo instrumento, a gestão e fiscalização de contratos passou a ser exercida por diferentes instâncias, de forma a compor um sistema de gestão de contratos.
Seguindo este paradigma e segundo os termos da nova lei, as contratações públicas:
Com base na Lei nº 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais), analise as afirmativas a seguir e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
( ) Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado.
( ) A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, sem ressarcimento de todas as vantagens
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.