De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA, relativa à representação judicial:
O compromisso de ajustamento de conduta, previsto na Lei da Ação Civil Pública poderá ser tomado:
Sobre as provas previstas no Código de Processo Civil, indique a alternativa CORRETA:
Indique a alternativa que, de acordo com o Código de Processo Civil, apresenta situação em que o processo não poderá ficar suspenso por prazo superior a 6 (seis) meses: