O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei no 13.005/2014, tem como diretriz a
A carga horária mínima anual de 800 horas, prevista na Lei no 9.394/1996, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver, refere-se
De acordo com o art. 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
Com relação às políticas públicas para a educação básica, assinale a alternativa correta.
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica tratam, entre outros assuntos, da educação em direitos humanos.
Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
Em conformidade com a Lei no 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, assinale a alternativa correta.