A Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF) foi instituída pelo Decreto no 7.397/2010, que também constituiu o Comitê Nacional de Educação Financeira (CONEF). Segundo o referido decreto, além de outros participantes, quatro representantes da sociedade civil compõem o CONEF. Com base nessas informações, é correto afirmar que quem faz a designação desses representantes é o
De acordo com a Orientação Normativa no 12/2013, da Secretaria de Gestão Pública (SGP), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), a adesão do servidor público ao Plano Executivo Federal será realizada por meio de
Entre os procedimentos que devem ser regulamentados pelo estatuto de uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC), é correto citar
Quanto à gestão de competência, o governo federal tem exigido que os próprios órgãos trabalhem em uma administração fundamentada em competências do servidor. Acerca desse tema, assinale a alternativa que indica as técnicas para alcance da excelência na comunicação.
No que se refere ao convênio de adesão entre a União e a Funpresp-Exe, cujo objeto é o Plano Executivo Federal, assinale a alternativa que apresenta as obrigações do patrocinador.
O relatório anual das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), destinado aos participantes e assistidos, deverá conter
O convênio de adesão entre a União e a Funpresp-Exe fundamenta que as partes convenentes se comprometem a a ) não divulgar quaisquer informações relativas aos respectivos bancos de dados e relatórios de cruzamento de informações; e b ) não utilizar as informações constantes nos relatórios gerados para fins não aprovados e acordados entre as partes, observadas as obrigações legais. É correto afirmar que essas obrigações se referem à cláusula