Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q804986 - FUNRIO - 2017 - PM-GO - Soldado da Polícia Militar

A respeito do erro sobre elementos do tipo penal, pode-se afirmar que:

a) afasta a punição do agente, seja pela modalidade dolosa do crime, seja pela modalidade culposa.
b) isenta de pena o agente que, por erro escusável ou não, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria legítima a ação.
c) isenta de pena o agente que, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe que a conduta era produzida contra pessoa diversa.
d) isenta de pena o agente que, por erro evitável ou não, supunha que a conduta era lícita.
e) afasta a configuração de dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

2)

Q804985 - FUNRIO - 2017 - PM-GO - Soldado da Polícia Militar

Sobre a lesão corporal praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, cabe afirmar que

a) em se tratando de lesão corporal grave, aumenta-se a pena em dois terços.
b) sendo seguida de morte, caso as circunstâncias evidenciem que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo, aumenta-se a pena em um terço.
c) sendo praticada contra pessoa portadora de deficiência, aumenta-se a pena em dois terços.
d) acarreta necessariamente pena de reclusão.
e) a carreta necessariamente pena de reclusão e multa.

3)

Q804984 - FUNRIO - 2017 - PM-GO - Soldado da Polícia Militar

Dentre as circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, inclui-se aquela em que o agente tiver cometido o crime

a) prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, ou com violência contra a mulher.
b) em estado de embriaguez voluntária ou culposa, em qualquer grau.
c) contra ascendente ou descendente, mas não contra seu cônjuge.
d) quando o ofendido prestava imediata proteção a terceira pessoa.
e) sob a influência de multidão em tumulto, mesmo que não o tenha provocado.

4)

Q805014 - FUNRIO - 2017 - PM-GO - Soldado da Polícia Militar

Da seguinte relação, o crime, consumado ou tentado, tipificado no Código Penal, é considerado como crime hediondo:

a)
homicídio, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, desde que cometido por dois ou mais agentes.
b) extorsão.
c) estupro.
d) epidemia.
e) falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto, independentemente da sua destinação.

5)

Q804988 - FUNRIO - 2017 - PM-GO - Soldado da Polícia Militar

O crime de concussão consiste em

a) exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
b) solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
c) se apropriar o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
d) retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
e) deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.

6)

Q804987 - FUNRIO - 2017 - PM-GO - Soldado da Polícia Militar

A pena prevista para o crime de roubo pode ser aumentada de um terço até metade, se

a) a violência ou ameaça é exercida de modo desproporcional à resistência da vítima.
b) da violência resulta morte.
c) a vítima está em serviço de transporte de valores, mesmo quando o agente desconhece tal circunstância.
d) a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Município ou Estado.
e) o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo a sua liberdade.

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