Em relação às espécies tributárias previstas no ordenamento
jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta.
Em relação ao crédito tributário, assinale a alternativa
correta.
No que se refere ao princípio tributário da anterioridade anual
e nonagesimal, assinale a alternativa correta.
Em relação à obrigação tributária, assinale a alternativa
correta.
Em relação aos tributos da União, dos estados, do Distrito
Federal e dos municípios, assinale a alternativa correta.
Com base no disposto no Código Tributário Nacional (CTN)
acerca das normas gerais de direito tributário, assinale a
alternativa correta.
Considerando o sistema tributário nacional e os tributos da
União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal,
assinale a alternativa correta.