À luz da legislação processual penal e da jurisprudência e
doutrina majoritária a respeito da matéria, assinale a
alternativa correta.
A respeito do depoimento de testemunhas, é correto afirmar
que
Em relação a provas e ao procedimento de busca e
apreensão, assinale a alternativa correta.
No que se refere à competência e a seus corolários, assinale
a alternativa correta.
A respeito da citação no processo penal, assinale a
alternativa correta.
Acerca das penas pecuniárias, assinale a alternativa correta.
Com base na legislação, na jurisprudência e na doutrina
majoritária, assinale a alternativa correta no que se refere a
prova, prisão preventiva, liberdade provisória e excludente de
ilicitude.
Acerca da fiança e da liberdade provisória, assinale a
alternativa correta.
Acerca de competência, assinale a alternativa correta.
Gustavo constrangeu, mediante grave ameaça, um
colega de trabalho a agir de maneira vexatória.
Com base nessa situação hipotética e na Lei n.º 9.099/1995,
que dispõe sobre os juizados especiais criminais, assinale a
alternativa correta.
À luz da legislação especial de direito processual penal,
assinale a alternativa correta.
Considera-se flagrante diferido o(a )
Com relação à sentença no processo penal, é correto afirmar
que
Assinale a alternativa correta acerca do procedimento penal.