No que se refere à teoria do domínio do fato, é correto
afirmar que
Em relação à Lei n.º 11.343/2006, que dispõe sobre o tráfico
ilícito e o uso indevido de substâncias entorpecentes, assinale
a alternativa correta.
A respeito do erro de execução, do denominado dolus
generalis, das normas penais em branco e dos crimes
previstos na parte especial do CP, assinale a alternativa
correta.
Quanto às fases de realização da infração penal e à tentativa,
assinale a alternativa correta.
Com base na doutrina majoritária, na jurisprudência, no CP e
na Lei de Contravenções Penais, assinale a alternativa
correta.
A respeito dos crimes hediondos, assinale a alternativa
correta com base na legislação de regência.
Acerca da culpabilidade, da tentativa, da culpa imprópria, da irretroatividade da lei penal mais gravosa e da aplicação da lei penal no espaço, assinale a alternativa correta.
Giordano, ao dirigir seu automóvel de maneira
negligente, perdeu o controle do carro, matando cinco
pessoas e lesionando gravemente outras cinco.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a
alternativa correta.
No que se refere às leis penais especiais, assinale a
alternativa correta.
A respeito do tráfico ilícito de drogas e do uso indevido de
substância entorpecente, assinale a alternativa correta à luz
da lei que rege a matéria.
Com relação aos elementos do conceito analítico de infração
penal, ao concurso de crimes, à causalidade no direito penal
e à Lei n.º 9.605/1998, que dispõe sobre os crimes contra o
meio ambiente, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta acerca do concurso de pessoas.