Relativamente aos instrumentos da política nacional de meio
ambiente e ao Sisnama, assinale a alternativa correta.
A respeito do licenciamento ambiental, é correto afirmar que
Com relação à área de preservação permanente e à reserva
legal previstas no Código Florestal, é correto afirmar que
No que se refere ao poder de polícia ambiental, aos crimes e
às infrações administrativas contra o meio ambiente, assinale
a alternativa correta conforme disposto na Lei n.º
9.605/1998.
Acerca dos princípios de direito ambiental, assinale a
alternativa correta.
No que diz respeito à responsabilidade ambiental, assinale a
alternativa correta.