A respeito de obrigação tributária, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta quanto à competência tributária de estados e municípios.
No que tange à competência tributária de cada ente federado, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta no que diz respeito a tributos.
Quanto ao imposto sobre produtos industrializados, assinale a alternativa correta.
Segundo o Sistema Tributário Nacional (STN), detalhado na constituição, assinale a alternativa correta.
Com relação ao fato gerador de obrigação tributária, assinale a alternativa correta.