Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo legal: “_________________¹ à autoridade judiciária brasileira o processamento e o julgamento da ação quando houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, _________________²”.
Quanto às despesas processuais, honorários advocatícios e multas aplicadas no curso do processo, é correto afirmar que
No que diz respeito à produção antecipada da prova, assinale a afirmação verdadeira.
A cooperação jurídica internacional será regida por tratado de que o Brasil faz parte e observará
Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do seguinte dispositivo legal:
“O procedimento da carta _______________1 perante o Superior Tribunal de Justiça é de jurisdição _______________2 e deve assegurar às partes as garantias do devido processo legal".
Considerando o cumprimento de sentença, pode-se afirmar corretamente que
Atente ao seguinte excerto: “Não há mais provas de valor previamente hierarquizado no direito processual moderno, a não ser naqueles atos solenes em que a forma é de sua própria substância."
(Humberto Theodoro Júnior, Curso de Direito Processual Civil)
O trecho em destaque remete ao princípio processual civilista denominado
No que concerne à improcedência liminar do pedido, assinale a assertiva verdadeira.
Considerando os mecanismos de defesa do réu, é correto afirmar que
Assinale a proposição verdadeira em relação às tutelas de urgência.