No que concerne às modalidades de licitação, a Lei nº 14.133/2021 inovou ao introduzir o diálogo competitivo na lei geral de licitações. Sobre essa modalidade licitatória, assinale a alternativa correta.
São exemplos de cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos:
I. Alteração unilateral do contrato.
II. Rescisão unilateral do contrato.
III. Fiscalização.
IV. Aplicação de sanções.
Quais estão corretos?
Na forma da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), constitui ato de improbidade que importa enriquecimento ilícito:
À luz do disposto na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assinale a alternativa correta.