Abaixo, é apresentada a definição de políticas públicas, trazida por Leonardo Secchi em “Políticas Públicas: Conceitos, esquemas de análise, casos práticos” (2013):
Uma política pública, independente de sua operacionalização, está vinculada à solução de um problema considerado público: a solução de um problema entendido como coletivamente relevante.
É correto concluir que, das alternativas apresentadas a seguir, NÃO é uma política pública:
Um analista de políticas públicas necessita descobrir se a solução para a situação-problema alcançada por meio de uma política pública aplica-se a outras realidades ou apenas a determinados contextos. Considerando que o analista possui as informações de antes e depois da implementação da política pública e uma grande amostra populacional, qual o tipo de avaliação mais adequado para ele?
A Constituição Federal de 1988 foi responsável por estabelecer as bases para a retomada de um processo amplo de planejamento. Assinale a alternativa INCORRETA sobre essas bases.
Considerando a descentralização da política de saúde no Brasil, assinale a alternativa que NÃO corresponde ao estabelecido para o Sistema Único de Saúde (SUS).
A Avaliação de políticas públicas é uma etapa importante para melhoria da eficiência do gasto público, da qualidade da gestão e do controle social sobre a efetividade da ação do Estado. Ramos e Schabbach (2012) colocam que a avaliação permite aos formuladores e gestores o desenho de políticas mais conscientes, com melhores resultados e melhor utilização de recursos. Considerando os critérios necessários para a avaliação de uma política pública, assinale a alternativa que NÃO corresponde aos critérios de avaliação.
O Ciclo de Políticas Públicas é utilizado como recurso de análise, pois divide o processo de elaboração de uma política pública em fases, permitindo, assim, que sejam observadas separadas ou em conjunto. As fases serão consideradas aqui conforme a figura a seguir:
Com base na Figura 1, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Entre os atores que mais se preocupam com a etapa de identificação do problema, estão ONGs, partidos e agentes políticos.
( ) A etapa de formulação de alternativas busca apresentar soluções para o problema público identificado.
( ) O monitoramento da política pública só pode ser utilizado na etapa de formulação de políticas públicas.
( ) A avaliação feita antes da implementação da política é chamada ex ante e a avaliação realizada após a implementação da política é chamada pos itinere.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Segundo Stanisci (2015), a gestão participativa coloca a participação da sociedade civil como meio de contribuir para aperfeiçoar a gestão pública, através do seu envolvimento “em algum nível dos processos que envolvem a formulação e o controle social de políticas públicas.” (STANISCI, 2015, p.402). Assinale a alternativa que NÃO apresente um mecanismo participativo da sociedade civil para controle social e formulação de políticas públicas.
