Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q804121 - Fundação La Salle - 2017 - SUSEPE-RS - Agente Penitenciário

Você trabalha em um conhecido Presídio de segurança máxima do Estado e mantém contato com os presos definitivos que estudam e que estão se beneficiando com o instituto da remição. Um dos apenados está prestes a concluir o ensino médio e lhe pergunta como o término de seus estudos repercutirá no tempo a remir. Você responde que:

a)
o tempo a remir é o mesmo que o da remição pelo trabalho.
b)
o tempo a remir em função das horas de estudo será acrescido de metade em caso de conclusão do ensino médio.
c)
o tempo a remir será 01 (um) dia de pena a cada 12 (doze) horas de frequência escolar.
d)
o tempo a remir será de 01 (um) dia de pena a cada 12 (doze) horas semanais de frequência escolar, divididas em 04 (quatro) dias.
e)
o tempo a remir em função das horas de estudo será acrescido de 1/3 (um terço) no caso de conclusão do ensino médio.

2)

Q804140 - Fundação La Salle - 2017 - SUSEPE-RS - Agente Penitenciário

Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa constitui em:

a)
crime de imprensa.
b)
crime de tortura.
c)
crime de constrangimento ilegal.
d)
crime de lesões corporais.
e)
crime contra a liberdade individual.

3)

Q804129 - Fundação La Salle - 2017 - SUSEPE-RS - Agente Penitenciário

Considera-se egresso para os efeitos da Lei n° 7.210/84 (Lei de Execução Penal):

I - o liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da saída do estabelecimento.

II - o liberado condicional, durante o período de prova.

III - o preso provisório, após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

IV - o reincidente por crime doloso ou culposo.

Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?

a)
Apenas I, II e III.
b)
Apenas I e II.
c)
Apenas II, III e IV.
d)
Apenas a II.
e)
I, II, III e IV.

4)

Q804136 - Fundação La Salle - 2017 - SUSEPE-RS - Agente Penitenciário

Em sentença condenatória, de acordo com a Lei n° 11.464/2007, por crime hediondo, o juiz:

a)
não concederá progressão de regime.
b)
decretará prisão preventiva com base na sentença de pronúncia.
c)
imporá o recolhimento imediato à prisão, para eventual recurso.
d)
determinará pena em regime integral fechado, face à hediondez do crime.
e)
decidirá fundamentadamente se o réu poderá apelar em liberdade.

5)

Q804128 - Fundação La Salle - 2017 - SUSEPE-RS - Agente Penitenciário

A autorização para saída temporária ao condenado que cumpre pena no regime semiaberto será concedida por ato motivado do Juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos:

I - comportamento adequado.

II - cumprimento mínimo de 1/3 (um terço) da pena, se o condenado for reincidente.

III - compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

IV - se sobrevier doença mental ao apenado.

Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?

a)
Apenas I, II e III.
b)
Apenas I, III e IV.
c)
Apenas I e III.
d)
Apenas a IV.
e)
I, II, III e IV.

6)

Q804130 - Fundação La Salle - 2017 - SUSEPE-RS - Agente Penitenciário

Considerando a legislação que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição (Lei n° 10.826/2003), os integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais poderão portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço, desde que estejam:

I - submetidos a regime de dedicação exclusiva.

II - sujeitos à formação funcional, nos termos do regulamento.

III - subordinados a mecanismos de fiscalização e de controle.

Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?

a)
Apenas a I.
b)
Apenas I e II.
c)
Apenas II e III.
d)
Apenas I e III.
e)
I, II e III.

Questões de Concurso – Aprova Concursos

Milhares de questões com o conteúdo atualizado para você praticar e chegar ao dia da prova preparado!