No que diz respeito aos atos de comunicação processual, considerando o disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Em sua clássica obra “Acesso à Justiça”, Mauro Cappelletti e Bryant Garth identificaram os obstáculos a serem transpostos para assegurar o direito ao acesso efetivo à justiça e propuseram soluções práticas para os problemas relacionados a esse acesso, denominando-as de “ondas”. Nesse contexto, a alternativa que caracteriza uma das ondas de acesso à justiça é:
A respeito dos atos processuais, é correto afirmar que:
Relativamente à petição inicial, seus requisitos, elementos e causas de indeferimento, é correto afirmar que:
Sobre os Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, é correto afirmar que:
Considerando o disposto na Lei nº 11.419/2006, é correto afirmar
que:
Sobre a execução de prestação alimentícia, conforme o disposto no Código de Processo Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que: