Questões de Concurso – Aprova Concursos

Q236989 - FGV - 2014 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XIII - Primeira Fase

Uma empresa, em consenso com os seus empregados e com a chancela do sindicato, realiza um acordo coletivo com prazo de vigência indeterminado.

Com relação a esse caso, assinale a afirmativa correta.

a)
O instrumento é inválido naquilo que ultrapassar dois anos, prazo máximo de vigência deste instituto.
b)
O acordo é integralmente válido, já que fruto da vontade da classe trabalhadora, que possui poder de negociação.
c)
Será válido o acordo desde que a Superintendência Regional do Trabalho o homologue, já que a Lei é omissa a respeito do prazo.
d)
O instrumento é inválido naquilo que ultrapassar quatro anos, prazo máximo de vigência deste instituto.

Q236991 - FGV - 2014 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XIII - Primeira Fase

A empresa Infohoje Ltda. firmou contrato com Paulo, pelo qual ele prestaria consultoria e suporte de serviços técnicos de informática a clientes da empresa. Para tanto, Paulo receberia 20% do valor de cada atendimento, sendo certo que trabalharia em sua própria residência, realizando os contatos e trabalhos por via remota ou telefônica. Paulo deveria estar conectado durante o horário comercial de segunda a sextafeira, sendo exigida sua assinatura digital pessoal e intransferível para cada trabalho, bem como exclusividade na área de informática.

Sobre o caso sugerido, assinale a afirmativa correta.

a)
Paulo é prestador de serviços autônomo, não tendo vínculo de emprego, pois ausente a subordinação, já que inexistente fiscalização efetiva física.
b)
Paulo é prestador de serviços autônomo, não tendo vínculo de emprego, pois ausente o pagamento de salário fixo.
c)
Paulo é prestador de serviços autônomo, não tendo vínculo de emprego, pois ausente o requisito da pessoalidade, já que impossível saber se era Paulo quem efetivamente estaria trabalhando.
d)
Paulo é empregado da empresa, pois presentes todos os requisitos caracterizadores da relação de emprego.

Questões de Concurso – Aprova Concursos

Milhares de questões com o conteúdo atualizado para você praticar e chegar ao dia da prova preparado!

Q236989 - FGV - 2014 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XIII - Primeira Fase

Direito do Trabalho

Q236991 - FGV - 2014 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XIII - Primeira Fase

Direito do Trabalho