O policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública são atribuições constitucionais da Polícia:
Incumbem às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, nos termos da Constituição Federal:
Com fundamento no texto constitucional, assinale a alternativa correta sobre os Direitos Políticos (Dos Direitos e Garantias Fundamentais).
Assinale a alternativa incorreta a respeito do mandado de segurança.
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no texto constitucional.
Com base na Constituição Federal de 1988, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, conceder-se-á:
Com base no texto da Constituição Federal, são princípios básicos da administração pública:
Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
1.a autonomia.
2.a cidadania.
3.a dignidade da pessoa humana.
4.o pluralismo político.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Assinale a alternativa correta sobre a disciplina constitucional da administração pública.
Assinale a alternativa correta sobre o Princípio da Federação (Princípio do Direito Constitucional).