No que toca ao tema aplicação da responsabilidade civil do Estado no ordenamento brasileiro, é correto afirmar que:
Quanto à exoneração de servidores públicos concursados e
nomeados para cargo efetivo, ainda em estágio probatório, é
correto afirmar que:
A Lei nº 8.666/1993 admite qual1'o regimes de execução dos
contratos para obras e serviços. São eles: empreitada por preço
global, empreitada por preço lUlitário, tarefa e empreitada
integral. A principal diferença entre a empreitada por preço
global e a empreitada por preço unitário está:
Sobre o exercício e a fruição do cargo público, é correto afirmar que:
Determinada servidora anteriormente lotada na Secretaria de Obras e Serviços consegue, no curso de processo administrativo disciplinar (PA(D), sua remoção para a Secretaria de Saúde. Em relação à competência disciplinar, é correto afirmar que: