Questões de Concurso – Aprova Concursos

16)

Q840878 - FCC - 2022 - SEDU-ES - Agente: Suporte Educacional

Segundo a Constituição Federal, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

a) autonomia didático-científica e curricular, autorização pelo Poder Público e igualdade nas condições de acesso e permanência..
b) avaliação de qualidade pelo poder público, prevalência do propósito pedagógico sobre a lucratividade e inscrição do projeto político-pedagógico nos conselhos de educação.
c) autorização pelo Poder Público, piso salarial comum ao ensino público e igualdade nas condições de acesso e permanência.
d) piso salarial nacional comum ao ensino público, renovação periódica das concessões pelo poder público e inscrição do projeto político-pedagógico nos conselhos de educação.
e) cumprimento das normas gerais da educação nacional; autorização pelo Poder Público e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

17)

No âmbito da proteção do Estado à Família, a Constituição da República prevê que o casamento

18)

Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Espírito Santo, a investidura em cargo público

a) ocorrerá com o provimento no cargo, completando-se com a nomeação.
b) inicia-se com a habilitação em concurso e completa-se com a aprovação no estágio probatório.
c) ocorrerá com a nomeação, completando-se com a posse.
d) inicia-se com o ingresso, confirma-se com a posse e completa-se com a efetivação.
e) ocorrerá com a posse, completando-se com o exercício.