Acerca do que estabelece a Constituição Federal, em matéria de direitos e garantias fundamentais,
À luz do que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e deveres individuais e coletivos,
Considere os seguintes órgãos:
I. Conselho Nacional de Justiça.
II. Tribunais Militares.
III. Ministério Público.
IV. Advocacia-Geral da União.
V. Tribunais Eleitorais.
Nos termos da Constituição Federal, integram o Poder Judiciário APENAS os referidos em
À luz do que disciplina a Constituição Federal sobre a seguridade social,
A respeito do que disciplina a Constituição Federal sobre o processo legislativo,
Sobre as finanças públicas na Constituição Federal,
No que concerne ao Controle de Constitucionalidade no direito brasileiro,
De acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,