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1)

Q456174 - FCC - 2016 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Gabriel, pessoa capaz, foi revel em ação na qual Marcelo formulou pedido de condenação. Gabriel não possui patrono nos

autos. Em razão da revelia,

a)
se Gabriel vier a intervir no processo, o Juiz deverá dar nova oportunidade para apresentação de contestação.
b)
o pedido de Marcelo será necessariamente acolhido, pois a revelia induz presunção absoluta de veracidade dos fatos afirmados na inicial.
c)
o Juiz deverá nomear curador especial para Gabriel, o qual poderá contestar por negativa geral, invertendo-se o ônus da prova.
d)
o Juiz determinará a intimação pessoal de Gabriel a fim de que compareça nos autos, sob pena de confesso.
e)
os prazos, em relação a Gabriel, correrão independentemente de intimação, a partir da publicação de cada ato decisório.

2)

Telma emprestou R$ 10.000,00 para Ana Paula, pessoa maior e capaz. Esta, porém, não devolveu o dinheiro na data aprazada.

Em razão do inadimplemento, Telma ajuizou ação contra a mãe de Ana Paula, Odete, que possui melhores condições

financeiras que a filha. De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz deverá

a)
extinguir o processo com resolução de mérito, conhecendo, de ofício, da ilegitimidade de parte.
b)
aguardar a resposta de Odete e extinguir o processo sem resolução de mérito, mas apenas se, na contestação, for suscitada ilegitimidade de parte, vedado conhecer da matéria de ofício.
c)
extinguir o processo sem resolução de mérito, conhecendo, de ofício, da ilegitimidade de parte.
d)
aguardar a resposta de Odete e extinguir o processo com resolução de mérito, mas apenas se, na contestação, for suscitada ilegitimidade de parte, vedado conhecer da matéria de ofício.
e)
corrigir, de ofício, o polo passivo, incluindo Ana Paula, que responderá junto com Odete pela dívida contraída com Telma.

3)

De acordo com o Código de Processo Civil, na audiência de instrução

a)
o Juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado tiver se ausentado injustificadamente.
b)
o Juiz não pode tentar nova conciliação entre as partes.
c)
o perito responderá a qualquer pergunta formulada pelas partes, seja qual for o objeto do questionamento, independentemente da elaboração prévia de quesitos de esclarecimentos.
d)
as testemunhas do juízo são inquiridas sempre depois das do réu.
e)
finda a instrução, o Juiz abrirá prazo para apresentação de alegações-finais, a serem apresentadas necessariamente na forma escrita.

4)

Acerca dos embargos do devedor, considere:

I. Caso haja litisconsórcio e os executados possuam procuradores diferentes, contar-se-á em dobro o prazo, de 15 dias,

para oposição de embargos do devedor.

II. Quando houver mais de um executado, salvo se forem cônjuges, o prazo para oposição de embargos do devedor será

contado a partir da juntada do respectivo mandado citatório aos autos.

III. Quando o excesso de execução for o fundamento único dos embargos, mas o embargante não indicar o valor que

entende correto, nem juntar memória de cálculo, o Juiz deverá mandar emendar a petição inicial.

IV. Nos embargos do devedor, admite-se apenas a produção de prova documental.

Está correto o que consta APENAS em