Considere as seguintes hipóteses:
I.O cônjuge separado de fato, o ex-cônjuge ou ex-companheiro credor de alimentos.
II.Os filhos inválidos, independentemente se a invalidez é pré-existente ao óbito do segurado ou posterior.
I II.Os pais.
IV.O irmão não emancipado, de qualquer condição, menor dezoito anos.
De acordo com a Lei Municipal no 870/05, são beneficiários do RPPS, na condição de dependente do segurado os indicados
APENAS em
No tocante ao Conselho Diretor − CODIR, considere:
I.O CODIR reunir-se-á a cada dez dias ou quando necessário.
II.O Procurador-Chefe atuará nas reuniões do CODIR como consultor jurídico, com direito a voto.
III.O Diretor-Presidente poderá designar servidores para atuar como consultores do CODIR, com direito a voto.
De acordo com o Decreto no 2.714/2014, está correto o que se afirma APENAS em
Camila é servidora pública efetiva do Município de Manaus. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Manaus, no dia 09 de maio de 2015, ao completar 70 anos de idade, ela
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, no tocante ao exercício é INCORRETO afirmar:
De acordo com a Lei Municipal no 870/05, objetivando a manutenção de seu equilíbrio financeiro e atuarial, o plano de custeio do
RPPS será revisto